Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Qual a relação das NFTs e as Fintechs

Por Juan Ferres.

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo desafios e riscos na regulamentação das criptomoedas. A complexidade dessas tecnologias emergentes torna a segurança e a privacidade das transações criptográficas cada vez mais críticas.

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com o STJ, Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão

Esse tipo de cláusula faz com que consumidor dê poderes à administradora para realizar diversos negócios jurídicos em seu nome, como procuradora

Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%

A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo

TJRJ condena Light a indenizar administradora dos 'Trenzinhos do Corcovado'

Empresa será indenizada, moralmente e materialmente, em mais de R$ 25 mil reais por ter seu negócio prejudicado em razão de interrupções de energia elétrica

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".

Comissão aprova novo prazo para contar juros em ações trabalhistas

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) estabelece que os juros começam a correr a partir da data em for ajuizada a reclamação.

Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

LGPD: Quais são seus direitos sobre seus dados?

Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta

De acordo com a denúncia do MP, o réu chegou a movimentar mais de US$ 77 milhões via empresa offshore com conta na agência do banco em NY

Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA

Marco Legal moderniza as operações de câmbio no Brasil e deve fortalecer negócios e o recebimento de investimentos estrangeiros

Por Daniel Laudisio.

Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia

A JVCO Participações ajuizou, na semana passada, ação que reivindica indenização de mais de 8 bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM

TJ nega recurso de dono de Porsche e mantém bloqueio de bens

Um perito do Instituto de Criminalística disse à polícia que Lima guiava a 150 km/h. De acordo com a juíza, a medida é necessária para garantir o cumprimento de uma futura ação de danos morais ajuizada pela família